Revitalização do Conselho Escolar – Colegiado Escolar
1. Objetivos
- Conscientizar a comunidade escolar sobre a importância do Colegiado Escolar, através de palestras e reuniões;
- Estimular a participação de todos os segmentos que o compõem, contribuindo para a vivência de práticas democratizantes;
- Fortalecer os laços afetivos entre os representantes dos segmentos, criando um clima harmônico e participativo;
- Propor ações que estimulam e contribuam para a melhoria da qualidade do ensino.
2. Justificativa
Para haver uma gestão democrática e participativa é necessária a implementação de vários mecanismos e o Conselho Escolar é um deles, pois tem papel decisivo na democratização da educação e da escola. É um órgão Colegiado composto por representantes da comunidade escolar e local, que tem como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras no âmbito da escola.
No entanto, para o conselho exercer suas atribuições é preciso considerar que a qualidade que se pretende alcançar é a qualidade social, isto é, a realização de um trabalho escolar que represente, no cotidiano vivido, crescimento intelectual, afetivo, político e social dos envolvidos - tendo como horizontes a transformação da realidade brasileira -, o que não pode ser avaliado/medindo apenas por meio de estatísticas e índices sociais.
Percebe-se que muitas vezes a realidade não é bem assim. Existem conselhos formados burocraticamente em obediência a uma lei, ou para cumprir as exigências da mesma. Ainda não há um preparo, uma conscientização adequada para termos um Conselho Escolar ativo e dinâmico. O que se vê são membros desestimulados e omissos, talvez quem sabe seja até por falta de estabelecimento e de uma formação.
E para que isso aconteça é necessário que a democratização comece no interior da escola, através da criação de espaços onde professores, funcionários, alunos e pais, entre outros participantes tenham condições de discutir criticamente o cotidiano escolar. Agindo assim, a escola tem a função de formar cidadãos críticos, criativos e participantes.
Dessa forma, a escola não só precisa criar espaços de discussões que possibilitem a construção do projeto educativo por todos os segmentos da comunidade escolar, como consolidá-los como espaços que favoreçam a participação. Só assim teremos um conselho escolar revitalizado, dinâmico e conhecedor de leis que regem as políticas governamentais propostas para educação, as concepções que norteiam essas políticas e, principalmente que estiverem engajadas prol de uma escola democrática que tenha entre seus objetivos a construção de um projeto de transformação do sistema autoritário.
E a elaboração do projeto político – pedagógico da escola, já é um espaço de discussão coletiva onde visa à participação de todos os envolvidos no processo educativo. E compete ao Conselho Escolar debater e tornar claros os objetivos e os valores a ser coletivamente assumidos, definir prioridades, contribuindo para a organização do currículo escolar, pois ao assumirem a função de estimular e desencadear uma continua realização e avaliação do projeto político-pedagógico da escola, acompanhando e interferindo nas estratégias de ação, atribuem decisivamente para a criação de um novo cotidiano escolar, no qual a escola e a comunidade se identificam no enfrentamento não só dos desafios escolares e mediatos, mas dos graves problemas sociais vividos na sociedade brasileira.
3. Cronograma das ações
É sabido que nas escolas estaduais já existem o Conselho Escolar – Colegiado Escolar implantado de acordo coma Lei nº 11.043 de 09 de maio de 2008, onde dispõe sobre a finalidade, competência e a composição do Colegiado Escolar nas escolas publicas da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino.
Portanto agora em 2010 ocorreu a eleição do Colegiado Escolar para o biênio 2011 – 2012. E para isso houve todo um processo de preparação para que a eleição acontecesse dentro dos conformes da lei e do tempo previsto.
Em 24 de outubro teve uma reunião na sede da DIREC, para discutir e orientar sobre o processo eleitoral, onde a gestora marcou presença juntamente com os gestores da região. No dia 29 de outubro foi realizada uma assembléia com a comunidade escolar para divulgar a legislação e procedimentos para eleições do Colegiado como também solicitar nomes para compor a Comissão Eleitoral, com todos os titulares e suplentes de cada segmento envolvido no processo eleitoral. Também foi fixado para toda a comunidade escolar o Edital de Convocação para a Eleição já definido para o dia 07 de dezembro de 2010, numa sala organizada na própria escola, no horário de 08h00min as 20h00min h.
Em 24 de novembro de 2010 foi fixada no mural da escola a lista de candidatos homologados pela comissão, pois como manda o regimento à mesma precisava ser fixada no mínino 06 (seis) dias de antecedência à Campanha, pois os dias 24.11 a 03.12 já eram destinados a campanha eleitoral conforme as orientações legais e o Regulamento Eleitoral.
Logo após esse período uma sala foi organizada para a eleição contendo uma mesa receptora composta por 01 (um) presidente, 01 cada (um) mesário e 01 (um) secretário. Foram organizadas as 04 (quatro) urnas, cada uma com o nome do segmento de forma a facilitar a visualização dos eleitores.
Como já havia definido pela Comissão Eleitoral, a eleição foi realizada no dia 07 de dezembro de 2010, no horário pré-estabelecido e ocorreu de forma espontânea e tranqüila, tudo dentro dos conformes, onde cada segmento pode exercer a sua cidadania votando no seu candidato. No dia seguinte, foi feita a apuração dos votos pela Comissão Eleitoral, verificando assim todos os critérios de apuração. Como é uma escola de pequeno porte, a apuração foi rápida, sem registro de quaisquer anormalidades, levando em conta somente que houve dois empates no segmento de alunos e funcionários, porém foi resolvido usando o critério da idade, ficando como titular o mais velho.
Logo após a apuração dos votos, foi preenchido o Boletim de apuração, registrando assim a conclusão da apuração dos votos e os candidatos eleitos para titular e suplente por segmento. Encerrando esse processo, o Formulário de Composição do Colegiado foi preenchido e encaminhado a direção da escola onde a mesma pode encaminhá-lo a DIREC junto com a Ata de Apuração dos votos, para que seja providenciada a homologação.
No dia 08 de dezembro tudo já estava definido, os documentos foram enviados a DIREC, como também já estava apurada a eleição. Os nomes dos candidatos eleitos foram apresentados a comunidade através do mural da escola, como também divulgados pessoalmente.
Agora cabe a escola aguardar a homologação do resultado oficial no Diário Oficial do Estado, para a efetivação da posse dos eleitos para o próximo biênio. Logo após a cerimônia de posse para os membros do Colegiado eleito, é necessário eleger o presidente e o vice presidente do Colegiado.
Sendo o Colegiado um órgão autônomo, cabe a ele se organizar para realizar procedimentos para eleição do membro da comunidade local, como também elaborar o Estatuto do Colegiado Escolar para junto com a escola desenvolver um bom trabalho contribuindo assim para o bom andamento da mesma.
RESULTADO DA ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR DE 2010
ESTUDANTES
- TITULAR - Jéssica Alane de Oliveira Santos
- SUPLENTE - Sidney Aguiar da Silva
- TITULAR - Aparecida Selma Alves Brito Nobre
- SUPLENTE - Vanilza Pinto Nunes Viana
- TITULAR - Lindalci de Sousa Pimentel
- SUPLENTE - Luzimária Reis Melo Barros
- TITULAR - Maria da Glória Oliveira Batista
- SUPLENTE - Elcy Batista dos Santos
O Colegiado Escolar é de fundamental importância para o bom andamento da escola, pois o mesmo tem autonomia para tomar decisões, ajudar a solucionar problemas, que geralmente surgem em qualquer escola. Como foi citado no texto acima, ainda temos muito o que melhorar. Espero que neste ano de 2011 os novos membros do Colegiado Escolar estejam mais presentes e atuantes em todas as decisões da escola.
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